TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Afixação de preço em produto por meio de código de barras. Possibilidade. Vigência da Lei 10.962/2004. Aplicação do art. 462 do CPC.

Ação civil pública. Afixação de preço em produto por meio de código de barras. Possibilidade. Vigência da Lei 10.962/2004. Aplicação do art. 462 do CPC. Interpretação ao art. 31 do CDC.

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto